Brasília, DF – O município de Viçosa, Alagoas, é destaque no cenário nacional com uma experiência exitosa: Viçosa é a primeira prefeitura do Brasil a comprar pela modalidade compra institucional. O case foi apresentado nesta quarta-feira, 6, no auditório do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante a oficina para executores da modalidade compra institucional – Plano de Aquisição de Alimentos.
A modalidade compra institucional foi uma inovação do Decreto nº 7775/2012. Sua finalidade é garantir que estados, Distrito Federal, municípios e também órgãos federais possam comprar alimentos da agricultura familiar, com seus próprios recursos financeiros, dispensando-se a licitação, para atendimento às demandas de consumo de alimentos para abastecimento de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches, escolas, entre outros.
O prefeito de Viçosa Flaubert Filho participou da oficina ao lado da secretária municipal de Educação, Ana Paula Torres, e ficou orgulhoso de incentivar a compra da agricultura familiar e ter uma experiência importante para orientar outros municípios brasileiros. “Com esta modalidade de compra, já implantada em Viçosa e que vem dando certo, simplifica o processo de aquisição de alimentos, fomenta a economia local, fortalece a agricultura familiar e garante a oferta de alimentação saudável. Partilhar uma experiência inovadora que deu certo nos deixa orgulhoso. É motivador e nos mostra que estamos empenhados em continuar escrevendo a história de crescimento do município de Viçosa”.
“O grande diferencial de Viçosa para conseguir êxito na compra institucional vem da experiência iniciada em 2009 com a implantação da compra de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deixou uma base consolidada de agricultores para atender a demanda do município”, informou o técnico da secretaria municipal de Agricultura, Marcelo Vieira .
A implantação do PAA Municipal em Viçosa foi iniciada em 20 de novembro de 2012, mas a primeira compra aconteceu em 6 de junho deste ano. Os agricultores mantêm entrega semanal. De junho a outubro já foram comercializadas cinco toneladas de alimentos.
Participaram do evento representantes da Prefeitura de Viçosa - Alagoas, Emater, Governo do Rio Grande do Sul, Instituto Federal Sul de Minas, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Universidade Federal do Pará, Conab, Universidade Federal de Santa Catarina, Aeronáutica, deputado federal por Alagoas Givaldo Carimbão e deputado estadual por Minas Gerais Antônio Carlos Arantes – presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial de Minas Gerais e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, dentre outros.
ILUSTRANDO FOLDER –
Imagens de Viçosa ilustram o folder do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os registros foram realizados pela equipe do Ministério em visita ao município. O PAA completa 10 anos e para contar sua história será lançado um livro, no qual Viçosa vai ter sua história de sucesso registrada nesta edição.
Fonte: vicosa.al.gov.br
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