O protesto dos taxistas do interior de Alagoas, marcado para esta quinta-feira (08), foi suspenso e pode ser substituído por uma carreata, segundo afirma o diretor do Sintáxi, Rosivaldo Limeira.
A manifestação, porém, só deve acontecer se houver novas apreensões de veículos que fazem o transporte intermunicipal de passageiros de forma irregular. A Justiça alagoana havia proibido as apreensões após uma ação impetrada pelo Sintáxi, mas em caráter recursal, o presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta Marques, suspendeu a decisão.
Desde o dia 5, a Arsal está liberada para fazer a fiscalização por meio de apreensões e multas.Só que mais um recurso foi impetrado, dessa vez pelo Sintáxi, e a categoria pede que os taxistas possam fazer o transporte de passageiros entre municípios livremente até a nova decisão.
“Não vamos fechar ruas porque o Sintáxi é contra isso. Vamos fazer uma carreata, cada um com seu veículo, que não atrapalha a população. Queremos uma trégua até a decisão”, disse Limeira.
Um dia após a determinação do presidente do TJ, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas emitiu um comunicado onde orienta os taxistas do interior que queiram viajar com passageiros a se cadastrar junto à Arsal – na Rua Cincinato Pinto, 226, Centro de Maceió.
O taxista também precisa adquirir um Talão de Autorização de Viagem, onde deve constar a indicação do frete de “ida” ou de “ida e volta”, referenciando-se como origem, o município que concedeu o Alvará de Licença. A taxa para o cadastro custa R$ 9 (nove reais), pagos somente uma vez, e cada talão com 30 folhas custa R$ 27,25 (vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), incluindo a taxa de fiscalização, devendo ser adquirido apenas a cada 30 viagens.
O presidente da Arsal, Waldo Wanderley, destaca que o serviço de táxi é restrito ao município onde ele possui o Alvará de Licença concedido pela prefeitura e que os taxistas só podem transportar passageiros de um município para outro em caso de fretamento autorizado pela Agência Reguladora.
“No fretamento, o taxista pode conduzir passageiros de um município para outro, desde que volte à sua cidade de origem com o mesmo grupo de pessoas, parte deste grupo ou sozinho. Um táxi de Pilar, por exemplo, não pode pegar passageiros em Maceió, porque estará usurpando a função do táxi da capital e a atribuição do próprio Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros”, explicou Waldo Wanderley.
No dia 15 de abril, taxistas de todo o estado fecharam rodovias perto de Maceió e no interior, em protesto contra a atuação da Arsal.
Fonte: valeagoraweb.com.br
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