Com o objetivo de tornar permanente a participação do indivíduo no processo de aplicação e fiscalização dos recursos públicos, a Receita Federal, em parceria com a Prefeitura de Viçosa, realizou uma palestra sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal para cerca de 70 profissionais da Secretaria de Educação de Viçosa e quatro de Chã Preta.
A Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada para o efetivo exercício da cidadania, visando constante aprimoramento da relação entre Estado e cidadão e na defesa permanente das garantias constitucionais.
A palestra ocorreu no Centro de Formação Cônego Pimentel e foi ministrada pela tutora do Programa de Educação Fiscal, Maria Valéria dos Santos Bezerra, e pelo auditor da Receita Federal, Pedro Guido, com a participação de Uverlândia dos Santos Silva, representando o Governo do Estado.
Durante a palestra, o auditor Pedro Guido falou sobre a implementação das ações do Parlamento Jovem em Viçosa, que conta com a participação dos alunos da Escola Estadual Monsenhor Machado e, em breve, terá a inclusão dos alunos da Escola Municipal Pedro Carnaúba.
A palestrante Maria Valéria dos Santos aproveitou o momento para propor a implantação do curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância em Viçosa, podendo ter a participação de vários segmentos da sociedade. A ideia foi aprovada imediatamente pela secretária municipal de Educação, Ana Paula Calazans.
O programa terá quatro módulos, com uma carga horária de 160 horas e os eixos temáticos Educação Fiscal no Contexto Social, A Relação Estado e Sociedade, A Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Além dos quatro módulos haverá também uma etapa para de elaboração de projetos ou planos de ação Apesar de ser a distância, o curso contará com o acompanhamento sistematizado de tutores designados pela Receita Federal.
Em Viçosa já existem algumas pessoas que fazem o curso, a exemplo das coordenadoras pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Maria Cícera Marques Costa e Maria Isabel Borges da Silva. O professor municipal José Elias da Silva e a professora estadual Cleudja Rosa Pinto Calheiros de Carvalho também estão participando.
Para a coordenadora pedagógica, Maria Cícera Marques Costa, os conteúdos são de suma importância para toda e qualquer pessoa, “uma vez que promove o conhecimento que nos leva ao exercício da cidadania, permitindo aos cidadãos pleno conhecimento dos seus deveres e direitos e de como exercê-lo perante à sociedade”.
Para a coordenadora pedagógica, Maria Cícera Marques Costa, os conteúdos são de suma importância para toda e qualquer pessoa, “uma vez que promove o conhecimento que nos leva ao exercício da cidadania, permitindo aos cidadãos pleno conhecimento dos seus deveres e direitos e de como exercê-lo perante à sociedade”.
Foi acordada no encontro a implantação Programa Nacional de Educação Fiscal em Viçosa, que também será desenvolvido nas escolas da rede municipal, sob a coordenação dos profissionais que já estão participando do curso.
Por Sidinéia Tavares
Por Sidinéia Tavares
Fonte: vicosa.al.gov.br
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