Prefeituras de Viçosa, Pindoba, Paulo Jacinto, Chã Preta e Atalaia receberão juntas mais de R$ 70 milhões do Fundef nesta quarta (12)

41 prefeituras de Alagoas vão receber, nesta quarta-feira, dia 12, nada menos do que R$ 1 bilhão a título de precatórios do Fundef (exatos R$ 1.033.000.000,00).

(Veja – abaixo – a relação dos municípios com os respectivos valores a receber.)

O campeão será o município de Rio Largo, administrado pelo prefeito Gilberto Gonçalves – mais de R$ 86 milhões.

Os recursos, originários de uma ação judicial já transitada em julgado, deveriam ser aplicados exclusivamente em Educação – uma polêmica que vem desde quando aconteceram os primeiros repasses, em 2015.

E mais: pelos contratos firmados entre as prefeituras e os escritórios de advocacia, o pagamento a este serviço deve ser de 20% do valor recebido por cada município – R$ 200 milhões, no total.

Há uma tentativa do MPE e do MPF para que o Tribunal de Contas baixe uma determinação para que o dinheiro não seja utilizado em nenhuma outra atividade fora da Educação.

Quanto ao Ministério Público, será publicada uma recomendação neste sentido.

Na sequência, fiscalização na aplicação dos recursos.

Seria mais uma chance para que ocorresse, finalmente, a tal “revolução na Educação” em Alagoas.

As informações aqui prestadas, inclusive com a relação dos municípios, foram encaminhadas ao blog pelo FOCCO/AL. A entidade, que congrega várias instituições públicas, enviou representações com estes dados para MPE, MPF e TCE.

Município Valor- R$

ÁGUA BRANCA R$ 22.137.777,21

ATALAIA R$ 25.130.591,26

BARRA DE SANTO ANTÔNIO R$ 17.413.095,14

BARRA DE SÃO MIGUEL R$ 9.795.905,43

BATALHA R$ 12.210.011,62

BOCA DA MATA R$ 6.319.022,46

CACIMBINHAS R$ 666.967,60

CAMPO GRANDE R$ 21.314.476,74

CANAPI R$ 6.930.101,22

CARNEIROS R$ 14.018.534,90

CHÃ PRETA R$ 9.704.932,87

COITÉ DO NÓIA R$ 17.932.998,11

COLÔNIA LEOPOLDINA R$ 30.469.028,17

CORURIPE R$ 52.008.611,77

DELMIRO GOUVEIA R$ 56.774.228,04

FEIRA GRANDE R$ 8.472.901,15

IBATEGUARA R$ 8.609.124,30

IGACI R$ 38.914.562,72

IGREJA NOVA R$ 8.646.735,23

JOAQUIM GOMES R$ 23.419.066,81

LIMOEIRO DE ANADIA R$ 38.155.899,89

MARAGOGI R$ 37.249.533,64

MARECHAL DEODORO R$ 49.537.447,66

MESSIAS R$ 18.297.791,04

OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES R$ 12.628.952,99

 OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES R$ 157.861,90

PARICONHA R$ 13.155.898,10

PARIPUEIRA R$ 10.714.978,81

PARIPUEIRA R$ 445.401,11

PASSO DE CAMARAGIBE R$ 17.528.154,06

PAULO JACINTO R$ 10.535.339,71

PIAÇABUÇU R$ 19.940.584,37

PINDOBA 3.896.567,71

PORTO DE PEDRAS R$ 12.093.447,70

RIO LARGO R$ 24.501.918,47

RIO LARGO R$ 62.335.359,06

SANTANA DO IPANEMA R$ 51.228.496,45

SÃO BRAS R$ 9.791.804,68

SÃO JOSÉ DA LAJE R$ 21.794.968,94

SÃO LUIZ DO QUITUNDE R$ 40.773.007,64

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS R$ 75.486.501,84

SATUBA R$ 14.707.207,32

UNIÃO DOS PALMARES R$ 67.826.811,50

VIÇOSA R$ 29.568.369,46

TOTAL

R$ 1.033.240.976,80

Leia: Justiça bloqueia recursos do Fundeb destinados a municípios alagoanos

Fonte: Subsecretaria de Precatórios, do TRF da 5ª Região/ Blog do Ricardo Mota

Recadastramento dos servidores de Viçosa se encerra dia 10, sexta-feira

Teve inicio no dia 23 de janeiro e vai até a próxima sexta-feira (10), o recadastramento dos servidores municipais de Viçosa e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O Prefeito de Viçosa, David Brandão, baixou o Decreto nº 605, de 18 de janeiro de 2017, determinando o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e contratados, com a finalidade de atualizar os dados cadastrais e funcionais.

O recadastramento é importante para que sejam verificadas as informações constantes na folha de pagamento, como, por exemplo, a real existência de todos os funcionários cujos nomes estão contidos. Os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que é uma autarquia pertencente ao município, também estão obrigados a realizar o recadastramento.

O atendimento vai das 08h às 12h e de 13h às 17h e se encerra nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, no prédio sede da Prefeitura Municipal para todos os servidores da administração direta e na sede do SAAE  para os servidores da autarquia, seguindo o mesmo período e horário dos demais.

No ato do recadastramento, cada funcionário deve entregar uma foto 3×4, além de apresentar originais e cópias, que não precisam ser autenticadas, dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título Eleitoral, carteira do PIS/PASEP, comprovante de residência atualizado, Carteira Profissional, Portaria de Nomeação, Certidão de Nascimento ou de Casamento, comprovante de escolaridade, para os ocupantes de cargos de nível médio ou superior, e Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos.

Fonte: valeagoraweb.com.br

União reconhece situação de emergência em Viçosa

O município de Viçosa teve sua situação de emergência por conta da seca reconhecida pelo Governo Federal. A portaria que reconhece a situação e autoriza a tomada de medidas de contenção dos efeitos da seca foi publicada na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial da União.

O documento é assinado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e reconhece os pedidos realizados pelos governos estaduais de 15 municípios do país.

Os municípios descreveram a grave situação enfrentada por conta da estiagem e seus efeitos na economia e outras áreas do município no Formulário de Informações de Desastre (FIDE). No documento, Viçosa relatou situação de emergência por conta da seca.

No dia 16 de dezembro do ano passado o decreto sobre a situação da cidade foi publicada no Diário Oficial do Estado. Nele, o prefeito Manoel Passos Vilela relatou os efeitos da seca e a dificuldade do município em vários setores.

O município ficou autorizado a realizar medidas emergenciais, como dispensa de licitação para aquisição de bens necessários ao combate a seca, entre outras medidas por um prazo de 180 dias.

Fonte: cadaminuto.com.br

Escola de Viçosa representará Alagoas no Prêmio Nacional de Gestão Escolar

A diretora Alba Cléia poderá ganhar uma viajem para os Estados Unidos e escola ficará com um prêmio de R$ 30 mil.

A Escola Municipal Alegria e Esperança, através da diretora Alba Cléia foi selecionada para disputar o Prêmio Nacional de Gestão Escolar. A escola fica localizada no povoado Cascuda na zona rural de Viçosa, e desenvolve projetos importantes de educação.

A escola venceu as duas avaliações iniciais, que se referem a região da 4ª GERE e a estadual. Agora, na primeira semana de dezembro a escola passará pela avaliação nacional, e se vencer, ganhará um prêmio em dinheiro de R$ 30 mil e uma viajem para a diretora Alba Cléia de intercambio para os Estados Unidos.

A Gerência da 4ª GERE que compreende os municípios de Viçosa, Cajueiro, Chã Preta, Paulo Jacinto, Mar Vermelho, Pindoba, Capela e Atalaia, elogiou bastante o desempenho da escola e da diretora Alba Cléia. Para Rosileide Queiroz, gerente da 4ª GERE, a participação de Viçosa como representante de Alagoas em um prêmio nacional, é mais uma constatação do trabalho sério que é desenvolvido pela educação municipal e por seu corpo docente.

Prêmio Gestão Escolar

O Prêmio Gestão Escolar, é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), envolve escolas de todo o Brasil, das redes estadual e municipal. Entre os objetivos do prêmio está o de valorizar as escolas públicas, fortalecer ferramentas de gestão, além de disseminar boas práticas gerenciais das escolas do Brasil. O prêmio leva em consideração critérios como gestão pedagógica, gestão de resultados educacionais, gestão participativa e gestão de recursos e serviços. Todo ano, são concedidos, em âmbito nacional, os prêmios Escola Destaque Estadual/Distrital; Escola Destaque Nacional e Escola Referência Brasil. A premiação deste ano tem como base as ações realizadas em 2010.

Além de um diploma em cada uma das categorias, as escolas vencedoras também recebem prêmios em dinheiro. Os valores variam e os diretores das escolas também são premiados com viagens de intercâmbio de experiências.

Fonte: valeagoraweb.com.br

Resultado das Eleições do SINTEAL - 2015/2018

Nos dias dois e três de setembro de 2015, ocorreu as eleições para a Diretoria Executiva Estadual do Sinteal e da Diretoria dos Núcleos Regionais. Em Viçosa a eleição foi muito disputada voto a voto entre a CHAPA 1 e a CHAPA 2, na madrugada do dia 03 para o dia 04 hove a apuração dos votos onde a CHAPA 2 venceu a CHAPA 1 por dois votos. Devido a pequena diferença de votos, a pedido de membros da CHAPA 2 houve uma nova contagem dos votos e o resultado foi o mesmo.

Nesse caso a CHAPA 2 venceu a CHAPA 1 com a diferença de dois votos.

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