Gestão Democrática Escolar

Poderes Executivo e Legislativo de Viçosa se reúnem para discutir o processo de gestão democrática escolar

Secretários, vereadores e funcionários da Educação de Viçosa se reuniram na manhã desta quarta-feira (23), com o prefeito Flaubert filho, o vice-prefeito Manoel dos Passos Vilela e a secretária de Educação, Ana Paula Calazans, para discutir o processo de gestão democrática escolar que será implantado no município, através de eleição direta de diretores gerais e adjuntos nesta sexta-feira, dia 25 de novembro.

Segundo a presidente da Comissão Mobilizadora, Edileusa Vilela, a gestão democrática é uma exigência da legislação que rege a educação brasileira e sua implantação no município se dá a partir da compreensão do prefeito Flaubert Filho e da secretária Ana Paula Calazans de que é necessário compartilhar o poder.
“Administrar coletivamente a escola é descentralizar as ações e lutar por um ensino de melhor qualidade, com a participação de todos. Se a gente quer a escola funcionando de verdade teremos que compartilhar com a comunidade escolar, para identificar os problemas, discuti-los e resolvê-los em conjunto”, enfatizou Edileusa Vilela.

O processo de gestão democrática foi instituído em 2010, com a criação de comissões escolares formadas por pais, alunos, professores e funcionários, e os princípios norteadores da participação, descentralização e autonomia. Os candidatos apresentaram suas propostas para dois anos de gestão e serão eleitos por voto direto e secreto no dia 25 deste mês. A forma de direção escolar no município, até então, se dava por indicação do poder público. Agora, a própria comunidade escolar poderá escolher o melhor gestor de sua escola.

O prefeito Flaubert Filho parabenizou a iniciativa da Câmara de Vereadores de Viçosa na votação unânime da lei municipal, de n° 825, de 15 de abril de 2011, e o decreto n° 728, de 18 de abril de 2011, baixado pela Secretaria de Educação, que servem de base legal para a implantação da gestão democrática. O prefeito também explicou qual a importância deste processo para a escola e o município e reforçou o compartilhamento de responsabilidades como principal ferramenta para a gestão.

“A Câmara foi fundamental, por aprovar a lei por unanimidade e entender que essa é a melhor forma de se fazer uma gestão de sucesso, com parceria e compromisso, para fortalecer e estruturar as instituições para o bem da população. Esse processo não é pré-eleitoral. Ele foi iniciado desde o primeiro dia da minha gestão. Cada um que participou tem em mente que vai contribuir. A comunidade escolar já compreende a importância da gestão democrática, porque não seria bom eu, como prefeito, apontar o diretor e eles não gostarem. A escolha será deles. Dia 25 será o dia da eleição, mas será também o dia que a sociedade vai começar a dar sua contribuição, porque o crescimento da educação não é um crescimento meu e, sim, de toda a comunidade educacional. Nós estamos avançando, mas ainda quero que avance muito mais e mais rápido”.

A secretária de Educação, Ana Paula Calazans, finalizou dizendo que o município de Viçosa está vivendo um momento único e que para a gestão democrática ser implantada houve muita conversa sobre o assunto, para mostrar que a iniciativa não é uma perda para a secretaria nem para a prefeitura e, sim, um ganho.
“Tomaremos as decisões em conjunto com a comunidade. Hierarquicamente falando, a secretaria ainda estará com o poder, porém, agora ele será compartilhado com a escola. Houve várias mobilizações nas escolas e a comunidade está entendendo que o objetivo da gestão democrática é unir forças para a melhoria da educação”, afirmou.

Por Sidinéia Tavares